A Lei de Aprendizagem é uma alternativa para que adolescentes e jovens, entre 14 e 24 anos incompletos, ingressem no mercado de trabalho.
Ser um aprendiz significa trabalhar, ganhar experiência, aprender uma profissão e, ao mesmo tempo, estar preparado e qualificado para o mercado, com a ajuda de uma formação técnico-profissional. O adolescente dever conciliar o trabalho com os estudos, dando sempre prioridade à sua formação.
Como ser um adolescente aprendiz?
- é necessário ter entre 14 e 24 anos incompletos;
- ter concluído ou estar cursando o ensino fundamental / ou cursar o ensino médio;
- estar vinculado ou se cadastrar em uma organização com Programa de Aprendizagem;
- durante a contratação, o aprendiz tem direito à formação profissional, paralelamente ao ensino convencional.
- o aprendiz pode ser contratado tanto pela organização quanto pela empresa.
- é garantido o salário mínimo/hora, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
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